quarta-feira, 7 de março de 2012

MÊS DE MARÇO DE 2012 - O DRAGÃO DO PAMPA BURGER CONTINUA PREJUDICANDO OS MORADORES DA CIDADE BAIXA EM TORNO DAS RUAS LIMA E SILVA 331, SARMENTO LEITE E LEÃO XIII - PORTO ALEGRE - RS

A vida em condomínios reserva sempre surpresas... a maioria delas, infelizmente, desagradáveis.
Vejamos uma.
Aconteceu que, depois de uns meses fora, retornei à r. Gal. Lima e Silva, 331 e, de minha moradia, cujas janelas dão para a av. Perimetral, topei com ... um verdadeiro “DRAGÃO”! A denominação é de uma vizinha que goza do mesmo panorama... Isto é, uma enorme e larga chaminé negra, equipada com uma parafernália indescritível... e que vomita horas e horas uma fumarada tal, que chega a esfumaçar até a paisagem em torno.
Tratei de saber de que se tratava e soube que a devíamos a um estabelecimento “alimentar” TOTALMENTE supérfluo chamado Pampa Burguer, que houvera por bem preparar seus boizinhos em um forno de lenha.
A partir daí, minhas surpresas aumentaram sem parar, ao saber, primeiro, que a Dona Prefa AUTORIZARA o referido estabelecimento a fazer das suas! Ora, as próprias disposições municipais rezam o que abaixo vai:
“Art. 65 – As chaminés de qualquer espécie, nas edificações de uso não residencial, serão executadas de maneira que o fumo, fuligem, odores ou resíduos que possam expelir não incomodem os vizinhos ou prejudiquem o meio ambiente, devendo ser equipadas de forma a evitar tais inconvenientes.
Parágrafo único – A qualquer momento, o Município poderá determinar a modificação das chaminés existentes, ou o emprego de dispositivos fumívoros, a fim de ser cumprido o que dispõe o presente artigo.”
Porém, mais do que isso, a altura de chaminés está claramente determinada: não podem elas ser mais baixas do que os prédios do entorno. Acontece que o prédio acima identificado – pelo menos ele -, vizinho próximo, é MUITO MAIS ALTO do que a tal chaminé. Só isso já bastava para a impugnar de saída.
Mas, nem se trata apenas desse prédio, nem nenhum cérebro que funcione compreende que a Dona Prefa autorize o funcionamento de um estabelecimento:
·      altamente poluente (como o é a fumaça de madeira) num local e numa zona densamente povoados (é o caso);
·      cuja chaminé contraria abertamente disposições normativas, senão legais (inclusive da própria Prefeitura Municipal de POA).
Todos sabemos que os brasileiros preferimos engolir as coisas tortas do que nos movimentarmos para endireitá-las. Não obstante, o caso do Dragão é tão escandaloso, que várias pessoas – diretamente prejudicadas, ou não – passaram a se mexer a fim de reverter o feito.  a partir de então,
iniciou-se uma série de trâmites, que se arrastam, quando, sendo a situação tão líquida e certa, os moradores (e contribuintes municipais, diga-se) já deveriam ter tido uma resposta clara e certa por parte das autoridades competentes.  
Assim, infelizmente, não foi, nem está sendo.
Mais uma vez concluo, portanto, que:
·       apesar de o Plano de Diretor de POA defender as zonas mistas (residenciais e comerciais), as próprias autoridades municipais tornam isso impossível, na medida em que
·       os comerciantes, ao que tudo indica,  vão a pouco e pouco agredindo abertamente os direitos dos moradores, parecendo que as autoridades lhes concedem mais direitos do que aos demais.
Ora, isso fere até mesmo um princípio constitucional, que é a igualdade de direitos!
No caso, não me parece haver outra solução: o Dr. Pampa Burguer deve arrumar as malas, reconhecendo que o prediozinho onde indevidamente se instalou não reúne NENHUMA das condições necessárias a funcionamento de fornos a lenha e chaminés tais. E a Dona Prefa deve ser coerente e radical na aplicação de leis e normas. Dessa forma, manter-se-ia inatacável.

Maria Luiza de Carvalho Armando
Profa. aposentada da UFRGS
Vizinha da Dona Rosário


Fevereiro de 2012 - Foto sacada do 9º andar da Lima e Silva 331

Fevereiro de 2012 - Foto sacada do 9º andar da Lima e Silva 331

Março de 2012 - Foto sacada do 9º andar da Lima e Silva 331

Março de 2012 - Foto sacada do 9º andar da Lima e Silva 331

Março de 2012 - Foto sacada do 9º andar da Lima e Silva 331

Março de 2012 - Foto sacada do 9º andar da Lima e Silva 331

Março de 2012 - Foto sacada do 9º andar da Lima e Silva 331

Março de 2012 - Foto sacada do 9º andar da Lima e Silva 331

Março de 2012 - Foto sacada do 9º andar da Lima e Silva 331



Vídeo gravado no dia 27 de Janeiro de 2012 no domicílio de Rosário Grando
7º andar da Lima e Silva 331 - Edifício Guapuruvu.

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